A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (11) o julgamento do chamado “Núcleo 3”, grupo formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal acusado de planejar ações violentas para tentar instaurar um golpe de Estado no país. As sessões acontecem de forma presencial e devem se estender pelos dias 12, 18 e 19 de novembro.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus integravam uma estrutura voltada à execução de ações táticas contra autoridades. Entre os planos citados está o chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa atentados contra o ministro Alexandre de Moraes e contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os réus e as acusações
Entre os acusados estão Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel), Estevam Gaspar de Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes Resende Júnior (coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Como será o julgamento
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, iniciou a sessão com a leitura do relatório. Em seguida, foram realizadas as sustentações orais da acusação, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos acusados.
Após as manifestações, os ministros passam à votação, que seguirá a ordem de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A decisão será tomada por maioria simples. Caso haja condenação, o relator apresentará a proposta de fixação das penas, que será avaliada pelos demais integrantes da turma.
Em parecer emitido em setembro, a PGR solicitou a condenação de nove dos dez réus. Apenas para Ronald Ferreira Júnior o órgão recomendou que a acusação fosse reclassificada como incitação ao crime, por não haver provas diretas de sua participação na organização.
Ação coordenada e articulações internas
Segundo a PGR, o grupo atuava em duas frentes complementares. A primeira tinha como foco pressionar o alto comando das Forças Armadas para obter adesão ao plano golpista. A segunda era voltada à execução de ações de campo com o objetivo de desestabilizar o regime democrático e neutralizar autoridades públicas.
As investigações apontam que o grupo também mantinha monitoramento de ministros e lideranças políticas consideradas obstáculos ao golpe.
Outros núcleos e julgamentos anteriores
Este é o terceiro núcleo da trama golpista a ser analisado pelo STF. Em setembro, o “Núcleo 1” foi julgado e resultou na condenação de oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em outubro, o Supremo concluiu o julgamento do “Núcleo 4”, que envolvia integrantes responsáveis pela disseminação de desinformação sobre urnas eletrônicas e ataques às instituições democráticas.
Para dezembro, está previsto o julgamento do “Núcleo 2”, que, segundo a PGR, seria responsável por articular ações de interferência nas eleições de 2022, especialmente no Nordeste, além de redigir uma minuta de decreto de golpe.
O “Núcleo 5”, composto apenas pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda aguarda análise da denúncia pelo Supremo.
O julgamento do “Núcleo 3” marca mais uma etapa do esforço da Corte para responsabilizar os articuladores da tentativa de ruptura institucional ocorrida após as eleições de 2022.
