Uma carga com mais de 900 caixas de som foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-316, no município de Valença do Piauí, a 213 km de Teresina. A carga estava sem nota fiscal válida, o que configura, em tese, crime contra a ordem tributária.
A apreensão aconteceu durante uma abordagem de rotina a um veículo de carga. Ao solicitar a nota fiscal eletrônica (NFe) e os documentos de transporte, os policiais identificaram inconsistências nas datas, levantando a suspeita de reutilização da nota fiscal, já que havia uma diferença superior a quatro meses entre a data de emissão e o dia da fiscalização.
Irregularidade confirmada
Diante das suspeitas, a equipe da PRF acionou a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI), por meio da unidade de Picos. Após análise, os auditores fiscais confirmaram que o manifesto da NFe já havia sido encerrado anteriormente, o que, de acordo com o artigo 2º da Lei nº 8.137/1990 (que trata de crimes contra a ordem tributária), caracteriza o transporte irregular de mercadoria nacional sem nota fiscal.
“O manifesto da nota fiscal já havia sido encerrado, o que configura, em tese, transporte de mercadoria sem cobertura fiscal válida”, destacou a PRF em nota.
A carga de equipamentos de som foi avaliada em aproximadamente R$ 395 mil. Os veículos envolvidos e toda a mercadoria foram encaminhados à SEFAZ-PI para os procedimentos administrativos e fiscais cabíveis
Atuação integrada
A PRF ressaltou que atua de forma técnica e integrada com os órgãos de controle, como a SEFAZ, no combate à sonegação fiscal e à fraude documental. A instituição reforçou ainda o compromisso com a legalidade no transporte de cargas e com a justiça tributária em todo o território nacional.
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