A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação do crime organizado e de facções definiu nesta terça-feira (4) os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) como presidente do colegiado, Alessandro Vieira (MDB-SE) na função de relator e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) ocupando cargo de vice-presidente.
Instalada hoje, a comissão inicia trabalhos uma semana após megaoperação policial no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha.
Antes do início da sessão, parlamentares se reuniram para buscar acordo sobre o comando da CPI, mas não chegaram a uma conclusão. A presidência estava sendo articulada por governistas e pela oposição.
Inicialmente, opositores do governo planejavam lançar Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à presidência da CPI. No entanto, chegaram nesta terça com o nome do senador Mourão, ex-vice-presidente da República no governo de Jair Bolsonaro (PL). O placar final terminou com seis votos para Contarato e cinco para o general da reserva.
A relatoria ficou com Alessandro Vieira, que articulou pedido para criação da comissão. A CPI, apesar de ter sido elaborada em junho, estava travada, aguardando a indicação de integrantes. Com a repercussão da megaoperação no Rio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou instalação do colegiado.
Como vai funcionar a CPI do Crime Organizado?
O objetivo principal é investigar a atuação de organizações criminosas no Brasil. Agora, a CPI terá um prazo de 120 dias para analisar o crescimento e o modus operandi de facções e milícias em todo o país. Em seguida, senadores devem propor medidas, como alterações na legislação, para fortalecer o combate ao crime.
Ao todo, 11 senadores integrarão o colegiado, que terá R$ 30 mil para financiar trabalhos de apuração. O início dos trabalhos da CPI ocorre em meio à disputa entre governo e oposição por protagonismo nas pautas relacionadas à segurança pública.
“Guerra do Brasil contra o crime”, diz Randolfe
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, se manifestou na comissão e disse que “tentaram politizar este debate”. “A CPI, que não é alinhada nem ao governo nem à oposição, ocorre em um momento em que o Brasil enfrenta uma grave crise com o crime organizado”, falou.
A comissão vai investigar a atuação de facções, como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). A primeiro, segundo o líder, atua em 24 das 27 unidades federativas, e a segunda, em 25.
A ação no Rio, parte da chamada operação Contenção, foi justificada pela necessidade de desarticular lideranças das organizações criminosas na região, sobretudo CV, maior facção do estado.
Randolfe considerou que o ocorrido foi “uma tragédia” e que situação na segurança pública brasileira é um “problema nacional” que “exige uma resposta também nacional”. “Por isso, a aprovação da PEC da Segurança Pública é crucial para coordenar as ações. Não é uma tarefa exclusiva de um município ou de um estado, mas de todos os brasileiros e do Estado brasileiro. É uma guerra, uma guerra do Brasil contra o crime”, acrescentou.
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