A Prefeitura de Teresina realizou, nesta quinta-feira (9), o recolhimento dos veículos da empresa Santa Cruz, responsável pela operação do Transporte Eficiente na capital. A medida foi executada após decisão judicial favorável ao município e contou com apoio policial.
O serviço, destinado a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, está sem veículos em circulação, conforme a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).
Segundo o órgão, a retirada da frota ocorre em razão de descumprimento contratual. A gestão municipal informou que os veículos deverão ser destinados a outro operador, com o objetivo de restabelecer o atendimento à população.
Dados da Strans indicam que, dos 20 veículos vinculados ao contrato, apenas sete estavam em condições de funcionamento, enquanto outros dois apresentavam problemas mecânicos. Ainda assim, nenhum ônibus estaria em operação no momento.
Uma tentativa anterior de recolhimento chegou a ser iniciada, mas não foi concluída devido à resistência da empresa. Nesta quinta-feira, a ação foi realizada na garagem, com suporte policial para garantir o cumprimento da decisão.
A empresa alegava falta de repasses financeiros por parte do município como justificativa para a paralisação. A Prefeitura, por sua vez, afirmou que identificou irregularidades em documentos obrigatórios, como alvarás, o que impede legalmente a liberação de recursos públicos até a regularização da situação.
Em nota, a gestão municipal declarou que seguirá adotando medidas para garantir a continuidade e a qualidade do serviço.
O Consórcio Operacional do Sistema Integrado de Transporte (SITT) também se manifestou e criticou a forma de cumprimento da decisão judicial. Segundo a entidade, a determinação era direcionada exclusivamente à empresa Santa Cruz, mas teria sido executada de forma ampliada, atingindo outros operadores.
O consórcio afirmou ainda que os veículos já teriam sido devolvidos ao sistema e redistribuídos, e que motoristas estavam disponíveis, aguardando autorização para operar. Para a entidade, a ação pode comprometer a organização do sistema e a continuidade de um serviço essencial.
O SITT informou que deve adotar medidas para apurar os fatos e resguardar os direitos dos operadores.
