Empresas responsáveis por serviços de internet, telefonia e energia que atuam na zona Sudeste de Teresina começaram a ser notificadas pela Prefeitura por deixarem cabos soltos, rompidos ou abandonados em vias públicas. A medida tem como objetivo garantir segurança, mobilidade e melhorar a estética urbana da região.
As irregularidades foram identificadas após um mapeamento realizado pela Coordenação de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste). De acordo com o levantamento, os fios representam riscos para pedestres e dificultam a circulação em calçadas, além de causar poluição visual.
As notificações têm respaldo na Lei Municipal nº 6.086, sancionada em abril de 2024, que obriga as concessionárias a seguir normas técnicas específicas e removerem cabos inutilizados em até 72 horas após o recebimento do aviso. O não cumprimento da legislação pode acarretar multas de R$ 500 por infração, dobrando em caso de reincidência. Penalidades mais severas incluem suspensão das atividades e até cassação do alvará de funcionamento.
A ação conta com o apoio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), através do Programa Lixo Zero, que também atua na fiscalização e combate ao descarte irregular de resíduos em espaços públicos. A Prefeitura reforça que seguirá intensificando as ações de fiscalização em toda a capital.
