A administração municipal de Teresina oficializou a criação de um grupo técnico que ficará responsável por conduzir o processo de escolha das empresas que irão operar os serviços de limpeza urbana na capital. A decisão foi formalizada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município.
O colegiado será composto por, no mínimo, quatro integrantes, com prioridade para servidores efetivos e empregados públicos do quadro permanente da Prefeitura. A equipe terá autonomia para organizar, conduzir e acompanhar todas as fases do procedimento de contratação.
As futuras empresas contratadas deverão assumir a coleta e o transporte de resíduos sólidos, além de executar serviços complementares de conservação urbana. Também ficará sob responsabilidade das prestadoras a disponibilização de trabalhadores, frota de veículos, máquinas, equipamentos e todos os insumos necessários para o funcionamento do serviço.
Entre as atribuições do grupo designado estão a coordenação das sessões públicas da licitação, a análise das propostas apresentadas, a verificação da documentação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira das concorrentes, além da elaboração de relatórios técnicos e atas das reuniões. A comissão poderá ainda solicitar esclarecimentos, promover diligências para corrigir pendências formais e encaminhar o processo concluído à autoridade competente para validação final.
O edital está previsto para ser lançado no mês de março. O investimento estimado é de R$ 480 milhões para um contrato inicial de dois anos. O modelo adotado prevê a divisão do município em áreas de atuação, permitindo a contratação de mais de uma empresa: uma ficará responsável pelas regiões Centro, Norte e Leste, enquanto outra assumirá as zonas Sul e Sudeste.
O contrato prevê possibilidade de prorrogação por até 10 anos. Caso isso ocorra, o valor total da contratação poderá chegar a cerca de R$ 1,4 bilhão.
