A crise envolvendo a licitação do transporte escolar de Teresina, estimada em R$ 76 milhões, ganhou um novo e controverso capítulo. Mesmo após a concessão de uma medida cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que suspendeu o certame por indícios de irregularidades, a Prefeitura de Teresina atua agora para manter o processo em vigor, solicitando a reversão da decisão.
De acordo com informações obtidas junto a denunciantes e participantes da licitação, a gestão municipal estaria buscando, de forma acelerada, reverter a suspensão e validar o procedimento questionado. A movimentação tem gerado reação entre empresas envolvidas e órgãos de controle.
Licitação foi suspensa por indícios graves
No dia 4 de março, o TCE-PI determinou a suspensão do pregão após o recebimento de denúncia que aponta possíveis irregularidades, como tratamento desigual entre empresas, desclassificação sem oportunidade de correção de falhas formais, além de inconsistências na condução do certame e risco de prejuízo ao erário.
A medida cautelar foi adotada para evitar a formalização do contrato antes da apuração completa dos fatos.
Prefeitura cancelou contratos considerados mais vantajosos
Apesar da suspensão, a denúncia indica que a Prefeitura teria adotado uma medida ainda mais preocupante: o cancelamento de contratos vigentes até agosto, considerados mais vantajosos para a administração pública, substituindo-os por novos vínculos relacionados ao processo licitatório contestado.
A decisão levanta questionamentos sobre possível violação dos princípios da economicidade, eficiência e interesse público.
Em um movimento considerado sensível, a Prefeitura solicitou ao Tribunal de Contas a manutenção dos efeitos da licitação, mesmo diante das irregularidades apontadas. Segundo especialistas, a iniciativa pode representar risco à segurança jurídica do processo.
O Palácio da Cidade também articula levar o tema à Presidência do TCE-PI em caráter extraordinário, o que pode resultar na análise do caso fora da pauta regular.
Possíveis descumprimentos
Entre os pontos mais graves relatados nas denúncias estão o possível descumprimento de decisões do próprio TCE, a ausência de cumprimento da cota destinada a micro e pequenas empresas, a prática de atos mesmo após a suspensão cautelar e novos indícios que podem ampliar o escopo das investigações.
Denúncia chega à Polícia Federal
A situação ganhou uma nova dimensão com a formalização de denúncia junto à Polícia Federal, o que pode abrir uma frente de investigação paralela às conduzidas pelos órgãos de controle estaduais.
Pressão sobre o Tribunal
Com a proximidade da análise do caso, cresce a pressão sobre o TCE-PI para que mantenha a suspensão do certame e aprofunde as investigações, com o objetivo de assegurar a lisura do processo.
