O governador do Piauí sancionou na última sexta-feira a Lei Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos, projeto de autoria do deputado estadual Dr. Rubens Vieira (PT). A nova legislação visa ampliar a punição de crimes praticados por meios eletrônicos e fortalecer medidas de prevenção à população.
O conjunto de medidas abrange práticas como phishing, ransomware, roubo de identidade digital, engenharia social, deepfakes e divulgação ilegal de conteúdo íntimo. Além disso, a lei estabelece ações de divulgação de informações e protocolos de segurança voltados para a população, promovendo educação digital e conscientização sobre os riscos do ambiente virtual.
Para o deputado Rubens Vieira, a nova legislação representa um avanço significativo na segurança digital do estado. Ele afirmou que a lei vai concentrar esforços de vários entes nas investigações e na repressão, tornando mais evidente o poder de polícia do Estado e permitindo que órgãos de decisão concentrem ações para mitigar o crime cibernético no Piauí.
O delegado Humberto, responsável pelo setor de investigação de crimes cibernéticos, reforçou a importância da lei para o trabalho da polícia. Segundo ele, os crimes digitais têm crescido enquanto os delitos físicos, como roubos e furtos, apresentam queda. Ele explicou que os principais casos estão relacionados ao estelionato, utilizando golpes como falsos sites, leilões fraudulentos, falsos parentes e o chamado golpe da mão fantasma.
O delegado Humberto também alertou para o uso da tecnologia, incluindo a inteligência artificial, tanto por criminosos quanto pela população. Ele destacou que todos precisam aprender protocolos de segurança, desde os mais jovens até os idosos. A lei traz mecanismos de ensino e divulgação de práticas seguras para reduzir o impacto dos crimes digitais.
Maria dos Milagres do Nascimento Leão, vítima de golpe telefônico, relatou a experiência que reforça a necessidade de cuidados com fraudes. Ela contou que atendeu o telefone achando que tinha ganhado um prêmio e ficou horas seguindo instruções até perceber que tinha perdido quase todo o seu dinheiro. Hoje, ela não atende mais ligações suspeitas e aprendeu a desconfiar sempre.
O delegado Humberto finalizou com um alerta à população. Ele orientou que se deve desconfiar de tudo na internet, não confiar apenas porque alguém diz ser quem não é e aprender protocolos de segurança, como autenticação de dois fatores e proteção de senhas. Ele ressaltou que a tecnologia é uma ferramenta importante, mas os criminosos também a utilizam contra a população.
Com a nova legislação, o Piauí dá um passo importante na proteção digital, fortalecendo a prevenção, a investigação e a educação da população em relação aos crimes cibernéticos.
