O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira a condenação dos seis réus ligados ao chamado núcleo 2 da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O pedido foi feito durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que iniciou hoje o julgamento do caso.
Em sustentação oral que durou mais de duas horas, Gonet afirmou que a denúncia reúne elementos suficientes para condenar os acusados por todos os crimes descritos pela Procuradoria. Entre as condutas apontadas estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, os integrantes do núcleo 2 teriam participado da elaboração da chamada minuta do golpe, documento que descrevia medidas para manter no poder quem foi derrotado nas urnas em 2022. A acusação também atribui ao grupo a formulação de planos que teriam previsto atentados contra autoridades e ações para dificultar o voto de eleitores do Nordeste no segundo turno daquele ano.
Na exposição de argumentos, o procurador-geral ressaltou que os investigados teriam mantido proximidade com o então presidente após a derrota eleitoral e buscado criar condições de caos social que possibilitassem adesões das Forças Armadas a um projeto de ruptura da ordem democrática.
Os réus incluídos no processo são Fernando de Sousa Oliveira, ex delegado da Polícia Federal; Filipe Garcia Martins Pereira, ex assessor para assuntos internacionais do ex presidente; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex assessor da Presidência; Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex diretora de Inteligência; Mário Fernandes, general da reserva; e Silvinei Vasques, ex diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Ao longo da tramitação, os acusados negaram participação nos planos descritos pela PGR. A defesa de cada um terá oportunidade de apresentar suas alegações no decorrer do julgamento, que prossegue na Primeira Turma.
O desfecho do julgamento terá impacto direto na definição de responsabilidade penal dos integrantes do núcleo 2. A Corte também já analisou processos relativos a outros núcleos ligados à mesma investigação, com condenações proferidas em fases anteriores.
