O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo foram denunciados nesta segunda-feira (22) pela Procuradoria-Geral da República por coação em processo judicial. A acusação aponta que os dois teriam tentado interferir na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvendo-se em ações que buscavam pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a dupla teria recorrido a contatos nos Estados Unidos para tentar obter sanções econômicas contra o Brasil e autoridades do Judiciário. A PGR afirma que o objetivo era criar um cenário de pressão sobre o STF, incentivando os ministros a absolverem o ex-presidente. Apesar de alvo da investigação, Jair Bolsonaro não foi incluído na denúncia desta ação.
De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro e Figueiredo teriam utilizado suas relações internacionais para divulgar possíveis impactos financeiros negativos caso a condenação fosse mantida. Gonet destacou que os acusados se colocaram como intermediários das sanções, sugerindo que poderiam “desativá-las” dependendo do resultado do processo. A estratégia teria gerado, segundo a PGR, um ambiente de instabilidade e temor.
Em defesa, Eduardo Bolsonaro e Figueiredo negaram irregularidades, afirmando que atuavam dentro do direito de solicitar ao governo americano ações para corrigir supostos abusos. A dupla classificou a denúncia como “sem fundamento” e defendeu uma “anistia ampla, geral e irrestrita” como solução para o país.
Agora, cabe ao STF decidir sobre o recebimento da denúncia. Se aceita pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, os acusados se tornarão réus em ação penal.
Vale lembrar que, recentemente, Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Ele cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A PGR também solicitou à Câmara que avalie possíveis medidas disciplinares contra Eduardo Bolsonaro, que está em licença no exterior.
