Estruturas de publicidade instaladas de forma irregular na Praça da Morada do Sol, na zona Leste de Teresina, foram removidas nesta quarta-feira (28) após fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste).
De acordo com o órgão, os outdoors haviam sido colocados no local sem autorização da Prefeitura e sem o licenciamento exigido pela legislação municipal. A área onde os equipamentos estavam instalados pertence ao Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT).
Ainda conforme a SDU Leste, os responsáveis pelos materiais foram notificados e autuados em mais de uma ocasião, mas não realizaram a retirada voluntária, o que motivou a apreensão.
A ação seguiu os procedimentos previstos em lei, incluindo a lavratura de auto de apreensão. Segundo a coordenação de Controle e Fiscalização do órgão, o material poderá ser recuperado pelos proprietários, desde que sejam cumpridas todas as exigências legais.
Para isso, o responsável deverá procurar a SDU Leste, quitar as multas e taxas referentes ao período de apreensão. A autorização permite apenas a retirada dos equipamentos, sem possibilidade de reinstalação no local.
