O ex-presidente Bolsonaro surpreende não apenas o Brasil, mas talvez o mundo, com uma decisão radical: o ex-presidente, condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado e outros crimes pediu aos seus advogados que solicitasse ao STF sua inclusão no programa de leitura na prisão para reduzir o tempo de pena. A informação é do Jornal Valor Econômico.
“O requerente se encontra em cumprimento de pena no âmbito da presente execução penal e manifesta sua vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de desenvolver atividades educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena”, escreveram os advogados.
Bolsonaro e o Programa de Remição de Pena
A leitura tem de ser de qualquer livro de literatura emprestado da biblioteca da unidade prisional. Depois o preso tem que apresentar um Relatório de Leitura que será remetido à Vara de Execuções Penais (VEP) ou Comissão de Validação instituída pela VEP.
Cada obra lida, após o reconhecimento da Justiça, reduzirá em quatro dias a pena da pessoa presa.com o limite de 12 livros lidos por ano.
