Mais de vinte anos depois de um episódio que marcou sua trajetória na televisão, o cantor e ex-apresentador Netinho de Paula voltou ao centro de uma disputa judicial. A Justiça de São Paulo determinou que todo o valor que ele receber de direitos autorais seja destinado à quitação de uma indenização por danos morais.
Constrangimento em rede nacional
A dívida tem origem em um processo aberto ainda em 2001. À época, Netinho comandava o programa Domingo da Gente, exibido pela TV Record. Durante uma edição, a participante Maria da Graça Cunha procurou o programa para pedir ajuda financeira à irmã, que aguardava um transplante de rim.
No ar, o apresentador insistiu para que Maria doasse um dos rins à irmã — pedido que ela recusou, alegando motivos familiares e profissionais. O constrangimento se tornou público, e a repercussão foi devastadora: Maria acabou perdendo o emprego, foi hostilizada e, sentindo-se pressionada, acabou realizando a doação. O concurso público que faria no mesmo período — e que lhe garantiria estabilidade e um salário modesto — teve de ser deixado de lado.
Na ação judicial, Maria da Graça pediu R$ 100 mil de indenização. A 23ª Vara Cível de São Paulo reconheceu o dano moral e fixou a reparação em R$ 15 mil, apontando que a exposição da mulher, “da forma como o programa foi conduzido, atingiu sua imagem e reputação na comunidade”.
Netinho recorreu da sentença, alegando que não houve relação direta entre sua conduta e as consequências alegadas. Mesmo assim, perdeu nas instâncias seguintes.
Bloqueios e novas medidas
A falta de pagamento levou a uma série de medidas judiciais. Em 2022, a Justiça bloqueou parte dos direitos autorais do artista. Dois anos depois, determinou o confisco do passaporte de Netinho, já que o valor da dívida ultrapassava R$ 160 mil com correções e juros. Parte foi quitada com a penhora de uma previdência privada, mas o saldo remanescente continua pendente.
A nova determinação de penhora, publicada em 17 de setembro, obriga que os valores dos direitos autorais de Netinho continuem sendo destinados à quitação da dívida até o total ser atingido.
