Consumidores com dívidas bancárias em atraso já podem participar do Mutirão Nacional de Negociação, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A iniciativa conta com a participação de mais de 160 instituições financeiras, além de parceiros como o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons estaduais e municipais.
Podem ser negociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, empréstimos consignados e outras modalidades de crédito concedidas por bancos e instituições financeiras, desde que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia. Débitos prescritos também podem ser incluídos na negociação. Entre os benefícios oferecidos estão parcelamento facilitado, descontos e redução de juros.
As negociações podem ser feitas diretamente com as instituições participantes ou pelo portal Consumidor.gov.br, além do atendimento presencial nos Procons que aderirem à ação. Para consumidores em situação de superendividamento, o processo de negociação exige análise detalhada das dívidas e elaboração de um plano de pagamento adequado.
Segundo Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban, o mutirão “traz alívio financeiro imediato, ajuda a prevenir o superendividamento e oferece oportunidade de educação financeira”. Na última edição, realizada em março, mais de 1,4 milhão de contratos foram fechados.
Como funciona o mutirão:
- Quem pode participar: Qualquer pessoa com dívidas em atraso com bancos ou instituições financeiras, exceto aquelas que possuem bens dados em garantia, como financiamentos de veículos, imóveis ou motocicletas.
- Consulta das dívidas: O consumidor pode verificar seus débitos no relatório Registrato, mantido pelo Banco Central, que lista empréstimos, financiamentos e débitos no Cadin Federal.
- Adesão: É possível acionar diretamente o banco ou se cadastrar no portal Consumidor.gov.br, fazendo login com conta prata ou ouro. Após a solicitação, a instituição tem até 10 dias para analisar e responder.
- Negociação de múltiplas dívidas: É permitido negociar mais de uma dívida simultaneamente, mas cada débito deve ser tratado em negociação separada com a respectiva empresa.
- Superendividamento: Consumidores sem recursos suficientes podem buscar orientação nos Procons ou centros de acolhimento a superendividados, que mediam conflitos e auxiliam na renegociação.
- Dívidas não bancárias: Para débitos com empresas de varejo, telecomunicações, concessionárias de energia, saneamento, universidades ou financeiras, é possível participar do Feirão Serasa Limpa Nome ou negociar nas agências dos Correios participantes.
O mutirão representa uma oportunidade de reorganizar as finanças pessoais, reduzir encargos e evitar que o endividamento se torne uma situação irreversível.
