O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), apresentou, na sexta-feira (13), o Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” aos prefeitos dos municípios de Uruçuí, Marcos Parente, Landri Sales, Antônio Almeida, Bertolínia, Ribeiro Gonçalves, Canavieira e Sebastião Leal.
A reunião contou com a participação do promotor de Justiça Thiago Brito, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.O encontro teve o objetivo de detalhar a iniciativa, que busca erradicar os lixões e fortalecer a política de gestão adequada de resíduos sólidos no Estado.
Durante a apresentação, a coordenadora do Caoma expôs as implicações jurídicas e administrativas relacionadas à manutenção de lixões e à destinação irregular de resíduos urbanos, destacando a necessidade de adoção de práticas adequadas de coleta, transporte e disposição final ambientalmente correta.
Também foram apresentados diagnósticos de municípios piauienses e de outras regiões do país que vêm avançando na eliminação do despejo irregular de resíduos, demonstrando que a gestão eficiente do lixo contribui tanto para a prevenção da degradação do solo quanto para a economia dos recursos públicos.
Ao aderir ao projeto, os municípios comprometem-se a encerrar os lixões existentes, elaborar planos de recuperação das áreas degradadas, destinar resíduos urbanos e de saúde a aterros sanitários, implementar a coleta seletiva, propor à Câmara Municipal um projeto de lei para criação da taxa de lixo e organizar e formalizar o trabalho dos catadores.
Participaram da reunião o prefeito de Uruçuí, Gilberto Gonçalves Silva Júnior; o prefeito de Marcos Parente, Gedison Alves Rodrigues; o prefeito de Landri Sales, Delismon Soares Pereira; o prefeito de Antônio Almeida, Marcelo Toledo; o prefeito de Bertolínia, Rodrigo Martins; o prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Pinheiro Franco; a prefeita de Canavieira, Érika de Albuquerque Fonseca; e a representante de Sebastião Leal, Manoelina de Sousa Borges.
