O caso envolvendo a morte da menina Alice Brasil voltou a avançar no Ministério Público do Piauí. Após meses de análise do inquérito policial, a Promotoria de Justiça concluiu que houve falhas graves no funcionamento da unidade escolar onde a criança estudava e decidiu denunciar seis integrantes do Grupo CEV.
A promotora Francineide, responsável pelo procedimento, afirmou que a investigação revelou omissões em diferentes etapas da rotina escolar, envolvendo tanto setores administrativos quanto profissionais que atuavam diretamente na sala de aula. Com isso, o MP incluiu na denúncia:
• Rafael Cavalcanti de Figueredo Lima — presidente do Grupo CEV
• Bruno Lopes Oliveira — sócio administrativo
• Joselina do Nascimento Rocha de Lima — diretora da unidade CEV Kennedy
• Sara Morgana Salgado Gomes — coordenadora do Ensino Infantil
• Viviane Vieira Bezerra — professora da turma
• João Paulo Feitosa Lelis — cuidador responsável por acompanhar a criança
Segundo o Ministério Público, cabia à gestão e à equipe pedagógica zelar pela segurança, pelo acompanhamento e pela proteção dos alunos durante toda a permanência na escola. A Promotoria afirma que esse conjunto de cuidados, esperado de qualquer instituição de ensino, não teria sido aplicado de forma adequada no caso de Alice, resultando em falhas que contribuíram para o desfecho do ocorrido.
Com base no conjunto de provas reunidas, o órgão afirma que os denunciados devem responder por homicídio culposo, previsto no artigo 121 do Código Penal, conduta caracterizada pela ausência de intenção, mas por falha no dever de cuidado. Nessa modalidade, existe a possibilidade de acordo de não persecução penal, desde que preenchidos os requisitos legais.
A denúncia será enviada ao Judiciário, que decidirá se o processo avançará para a fase de ação penal.
