O motociclista Laécio Oliveira da Penha será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Monsenhor Gil, acusado de causar a morte do servidor público Antônio Sérgio de Oliveira Neto, pai da jornalista Caroline Oliveira. A decisão foi tomada pelo juiz Silvio Valois Cruz Junior, titular da Vara Única da Comarca, que pronunciou o réu pelo crime de homicídio simples na modalidade dolo eventual — quando o agente assume o risco de provocar a morte.
Inicialmente, Laécio Oliveira foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo, mas a acusação foi reclassificada para homicídio doloso, a pedido do órgão ministerial e aceito pela Justiça. O juiz entendeu que há indícios suficientes da materialidade do crime e da autoria para levar o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri, que é o órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida.
O magistrado também destacou que Laécio responderá ao processo em liberdade, pois não foram identificados, até o momento, requisitos legais para a decretação da prisão provisória.
O acidente fatal ocorreu em 28 de novembro de 2024, no km 57 da BR-316, em Monsenhor Gil. Segundo a Polícia Civil, o motociclista conduzia sua moto sem habilitação e realizava manobras perigosas, conhecidas como “grau”, quando colidiu com a motocicleta conduzida por Antônio Sérgio de Oliveira Neto, de 65 anos, que tentava atravessar a rodovia.
Com a colisão, Antônio Sérgio foi arremessado para fora da pista e sofreu traumatismo craniano grave. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na mesma noite.
O Tribunal do Júri da Comarca de Monsenhor Gil será responsável por analisar as provas e depoimentos colhidos ao longo do processo e decidir pela responsabilização criminal de Laécio Oliveira da Penha pela morte do ex-secretário de Agricultura do município.
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