As recentes tentativas de obstrução promovidas por deputados da extrema direita na Câmara dos Deputados foram classificadas como um verdadeiro motim pelo deputado federal Merlong Solano (PT-PI). Para ele, o movimento extrapolou os limites regimentais da obstrução parlamentar e representou uma tentativa direta de inviabilizar o funcionamento do Parlamento, atacando um dos pilares fundamentais da democracia brasileira.
“O que aconteceu ontem e anteontem na Câmara dos Deputados não foi uma obstrução, foi um motim, foi uma tentativa de impedir o funcionamento completo da Câmara e do Senado, portanto de fechar um dos poderes básicos da democracia, que é o Parlamento”, afirmou Merlong.
O parlamentar explicou que a obstrução é um mecanismo legítimo, previsto no regimento interno das Casas Legislativas, e que permite à minoria apresentar propostas para adiar ou retirar pautas de votação. No entanto, ele ressaltou que esse tipo de ação deve ser conduzido dentro das regras democráticas, com votações que definem se a pauta será ou não suspensa.
“Isso é normal do Parlamento, isso é decidido no transcurso da sessão. A minoria faz a proposição de obstrução e há uma votação. Se não for aprovada, a discussão segue e a votação acontece. Isso é democracia aqui no Brasil e no mundo”, explicou.
Segundo Merlong, ao tentar impedir o funcionamento da Câmara de forma autoritária, a ala bolsonarista mais uma vez revelou sua postura antidemocrática. O deputado relatou que o grupo só recuou quando foi lembrado que o regimento interno permite aos presidentes da Câmara e do Senado suspender mandatos parlamentares por até seis meses, sem prejuízo de processos de cassação nos Conselhos de Ética das duas Casas.
“Bastou alguém lembrar disso para que eles largassem o movimento. A direita amarelou, a extrema direita bolsonarista amarelou diante do perigo de uma simples suspensão dos mandatos e saíram do movimento sem conquistar nenhum dos seus objetivos”, disse.
Entre os principais pontos defendidos pelos deputados bolsonaristas estavam a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o relaxamento das medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Nenhuma dessas propostas foi sequer pautada.
“Portanto, a democracia venceu mais uma vez e assim seguirá”, concluiu Merlong.
