O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da denúncia da trama de golpe de Estado na Primeira Turma, exibiu, nesta quarta-feira (26/3), um vídeo sobre a materialidade das condutas criminosas dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes. A intenção do magistrado foi mostrar o atentado violento ao Estado Democrático de Direito.
Na sessão, Moraes criticou a narrativa da direita para tentar anistiar os acusados de participar das depredações.
“O 8 de janeiro foi uma notícia péssima para todos os brasileiros e brasileiras que acreditam em um país melhor. Não houve um domingo no parque como eu salientei nas primeiras decisões. Ninguém lá estava passeando. Ninguém estava passeando porque tudo estava bloqueado e houve necessidade romper as barreiras policiais”, disse.
Moraes destacou que as barreiras policiais foram rompidas de forma violenta, deliberada intenção de destruir os prédios e destacou o trabalho dos policiais que tentaram controlar a situação.
“Vários policiais se insurgiram contra isso e foram agredidos. E o símbolo foi uma policial militar cujo capacete foi arrependido. As pessoas de boa-fé passam a ser enganos por pessoas de má-fé nas redes sociais”, enfatizou.
Para o magistrado, a materialidade dos crimes está comprovada. Ele também lembrou dos ataques em Brasília em 12 de dezembro de 2022, dia da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e da bomba encontrada na capital nas proximidades do aeroporto.
“Houve violência gravíssima. Há um policial que foi retirado de seu cavalo e agredido covardemente. Os policiais precisaram resistir bravamente. Gastaram toda munição não letal para não deixar os invasores, os golpistas, invadirem esse anexo 2 e destruírem processos sigilosos que são físicos. É um absurdo as pessoas dizerem que não houve violência, que não houve agressão”, destacou.
O ministro também fez uma referência ao caso da cabeleireira Débora Rodrigues Santos, que escreveu “Perdeu, mané” com batom vermelho na Estátua da Justiça. A mulher, condenada a 14 anos de prisão, virou símbolo da direta na busca pela anista.
“Se isso não é violência, o que seria? É o absurdo de uma violência não programada. Ninguém estava passeando. As pessoas invadindo e sempre com a intenção golpista. Uma verdadeira guerra campal. Nenhuma bíblia é vista, nenhum batom é visto. Agora, a depredação ao patrimônio público e o ataque a polícia são vistos”, disse Moraes.
Julgamento de denúncia
Neste primeiro momento, a Corte deve dizer se o processo tem consistência para abrir uma ação penal. No mês passado, a PGR denunciou 34 pessoas, divididas em núcleos, por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia também destaca um plano de assassinato para matar o chefe do Executivo eleito, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Alexandre de Moraes. A suspeita é de que os atos golpistas de 8 de janeiro seriam a última cartada do grupo criminoso.
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