O Ministério Público do Piauí ajuizou, na segunda-feira (3), ação de improbidade administrativa contra o promotor de Justiça Maurício Verdejo, afastado da função após ser acusado de cobrar propina do empresário Junno Pinheiro.
A ação foi ajuizada pelos promotores Edilsom Farias e Flávio Teixeira de Abreu Júnior, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, a partir de provas obtidas pela Polícia Federal, que substanciaram outra denúncia contra o promotor na esfera penal.
Segundo provas reunidas, o promotor Maurício Verdejo exigiu a quantia de R$ 2 milhões de Junno Pinheiro, com promessa de facilitar o arquivamento de um procedimento investigatório criminal contra ele e atuar por sua absolvição no processo em que ele responde por um acidente de trânsito com morte, ocorrido em Teresina.
O empresário acionou a Polícia Federal, que o orientou a aceitar a proposta de modo a realizar o flagrante do pagamento da propina. Maurício Verdejo ainda conseguiu receber R$ 1 milhão.
Parte do valor, R$ 500 mil, foi entregue em espécie em frente à residência do promotor no dia 2 de agosto do ano passado. As cédulas usadas no pagamento foram previamente digitalizadas pela PF, que também equipou Junno Pinheiro com dispositivo eletrônico para registrar o fato de maneira discreta.
“Restou comprovado que o requerido agiu com vontade livre e consciente, objetivando o resultado ilícito, o que ocasionou vantagem patrimonial indevida”, consta na ação.
Diante disso, os promotores Edilsom Farias e Flávio Teixeira concluíram que Maurício Verdejo praticou ato de improbidade que importou em enriquecimento ilícito, por ter recebido vantagem patrimonial indevida em razão do cargo público, mediante ato doloso.
Na ação, os representantes ministeriais pedem a condenação do promotor afastado pelo ato de improbidade, requerendo, ainda, o bloqueio de R$ 104 mil dos bens de Maurício Verdejo. Esse valor corresponde à diferença entre o que foi recebido pelo promotor a título de propina (R$ 1 milhão em duas parcelas) e o montante efetivamente apreendido pela PF em posse dele, no importe de R$ 896 mil.
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