Escolas públicas de Parnaíba e Ilha Grande, no litoral do Piauí, passaram por uma fiscalização na manhã desta quarta-feira (04/06), que revelou deficiências estruturais preocupantes, como ausência de água potável, falhas no abastecimento regular, falta de esgotamento sanitário e banheiros inadequados. A vistoria faz parte do projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
No total, sete escolas foram fiscalizadas pelo promotor de Justiça Cristiano Peixoto, uma localizada em Ilha Grande e seis em Parnaíba, todas já apontadas anteriormente por apresentar deficiências básicas de infraestrutura.
Na Escola Municipal Dom Paulo Hipólito de Souza Libori, em Ilha Grande, os problemas encontrados incluem ausência de ligação à rede de esgoto, o que faz com que a água da cozinha escorra pela rampa de acesso para pessoas com deficiência. A unidade também não possui água potável, já que o filtro do bebedouro está danificado.
Já na Unidade Escolar João Severo, localizada na comunidade Pedra do Sal, em Parnaíba, as pias não têm abastecimento de água, e a escola improvisa o consumo com filtros. Os banheiros, em vez de uso regular, funcionam como depósitos de livros didáticos fora de uso e desatualizados.
Com base nas constatações, o Ministério Público informou que irá atuar junto às prefeituras de Parnaíba e Ilha Grande para cobrar soluções imediatas às irregularidades detectadas.
Os dados locais refletem uma realidade nacional alarmante. Segundo o Censo Escolar 2024, mais de 647 mil estudantes brasileiros estão matriculados em escolas sem acesso à água potável. Outros 179 mil frequentam instituições sem qualquer tipo de abastecimento de água, 357 mil estudam em unidades sem rede de esgoto e 347 mil em escolas sem banheiros.
O promotor Cristiano Peixoto ressaltou que as situações identificadas nas unidades visitadas são semelhantes a outras escolas da região, o que requer a necessidade urgente de intervenções para garantir dignidade a estudantes e profissionais da educação. O levantamento também visa subsidiar políticas públicas corretivas e ampliar a transparência na gestão educacional.
