Milhares de pessoas estão saindo às ruas neste domingo (14) em todo o país para protestar contra o PL da Dosimetria, que reduziria drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Os protestos, convocados por movimentos sociais, sindicatos e organizações estudantis de esquerda, estão planejados em dezenas de capitais, incluindo Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em Brasília, centenas de pessoas se reuniram perto do Museu Nacional da República, de onde marcharão em direção ao Congresso Nacional carregando cartazes que dizem “Sem anistia” e “Congresso, inimigo do povo”.

“Eles legislam de costas para a população”, disse Thaís Nogueira, professora de 45 anos, à AFP em Brasília. “Então, quando eles veem esses protestos, eles falam: ‘Opa! A gente tem que tomar um pouco de cuidado'”.

O foco do protesto é um projeto de lei, conhecido como PL da Dosimetria e defendido pela maioria conservadora do Congresso, que modificaria as penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre outros.

Se aprovada, Bolsonaro poderá ter direito à liberdade condicional em pouco mais de dois anos, segundo o autor do texto.

O ex-presidente foi considerado culpado de liderar uma conspiração para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse o cargo após as eleições de 2022.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a conspiração incluía planos para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Redução de penas para assassinos? Não dá”, disse Edinho Silva, presidente do Partido dos Trabalhadores, em um vídeo no Instagram para convocar às manifestações.

O projeto de redução da pena de Bolsonaro ressurgiu dias depois de o presidente ter indicado seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), como seu sucessor para as eleições de 2026. Flávio manifestou sua disposição de retirar a candidatura em troca de uma anistia para o pai.

Os manifestantes deste domingo também protestam contra a aprovação pelo Senado da emenda constitucional que incorpora o Marco Temporal, que restringe os direitos territoriais indígenas.