A população carcerária do Piauí cresceu de forma vertiginosa nos últimos anos: em 2023, o estado registrava cerca de 5 mil detentos; hoje, esse número saltou para 8,5 mil encarcerados. O dado mais alarmante, no entanto, é que 58% desse total são presos provisórios — indivíduos mantidos em custódia preventiva ou cujos processos ainda não transitaram em julgado. A informação foi confirmada pelo secretário de Justiça do Piauí.
O elevado índice de presos provisórios é apontado como um dos principais vetores da superlotação nos presídios estaduais. Mesmo com investimentos em reformas, ampliações e inauguração de novas unidades, a expansão da infraestrutura não acompanhou o ritmo do crescimento da população carcerária. Nos últimos três anos, o governo estadual criou 1,5 mil novas vagas e prevê acrescentar outras 1,5 mil até o fim do ano, com 1.196 vagas apenas para presos provisórios no Complexo Penitenciário de Altos, que deve ser inaugurado em dezembro deste ano, o que dobraria a capacidade instalada em relação ao primeiro levantamento.
“Os presos provisórios, a sentença que ele recebeu ou seu processo ainda tem recurso ou movimentação judicial e jurídica. Os presos em definitivo já houve toda essa etapa, não cabe mais recurso, e os movimentos que vão haver, judiciais, são da execução penal”, declarou o secretário.
Com informações de: Governo do Piauí