O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado ainda em 2023 sobre irregularidades envolvendo descontos em benefícios de aposentados e pensionistas, mas teria demorado a agir. A informação foi revelada neste domingo (27) por reportagens de O Globo e da Folha de S.Paulo, com base em atas de reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Segundo a Folha, uma ata de julho de 2023 registra que o então presidente do conselho, representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), relatou denúncias sobre a cobrança de mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários. Na ocasião, Carlos Lupi estava presente na reunião. Conforme o jornal, o assunto voltou a ser discutido em agosto, quando integrantes do CNPS reforçaram a gravidade do problema.
O jornal O Globo destaca que, apesar das discussões nas reuniões do CNPS, o Ministério da Previdência Social demorou meses para adotar medidas práticas para combater os descontos não autorizados, que eram aplicados principalmente por associações e sindicatos. Essas entidades obtinham repasses diretamente da folha de pagamento de aposentadorias e pensões, sem o consentimento formal dos segurados.De acordo com os documentos citados pelas reportagens, apenas em dezembro de 2023 o ministério anunciou a criação de uma plataforma para o controle eletrônico dos descontos, medida que passou a exigir a autorização expressa dos aposentados. Antes disso, embora ciente das denúncias, a gestão de Lupi optou por reuniões com representantes das entidades envolvidas, buscando, segundo O Globo, resolver a situação sem adotar medidas mais enérgicas de imediato.
As investigações da Operação sem Desconto, conduzidas pela Polícia Federal, apuram se houve facilitação de irregularidades por parte de autoridades públicas. A demora nas providências aumenta a pressão sobre Lupi, que agora se torna um dos alvos centrais da apuração.
Em nota enviada aos veículos de imprensa, o Ministério da Previdência declarou que “atua na defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas” e que “adotou todas as medidas necessárias para proteger os beneficiários assim que as irregularidades foram confirmadas”.
O caso coloca Carlos Lupi em uma situação delicada dentro do governo Lula, num momento em que o Planalto busca reforçar o discurso de combate a irregularidades e proteção dos direitos sociais.
