O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a responsabilidade de indicar mais dois ministros para o Superior Tribunal Militar (STM) até o fim de 2025. As vagas serão abertas com as aposentadorias compulsórias dos ministros Marco Antônio de Farias (Exército) e Odilson Sampaio Benzi (Aeronáutica), que completam 75 anos em outubro e novembro, respectivamente.
As novas nomeações chegam em um momento particularmente sensível para a Corte, que pode ter de analisar, em breve, a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros oficiais-generais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
Pela Constituição, após a condenação definitiva no STF, caberá ao STM julgar se os militares envolvidos são “indignos” ou “incompatíveis” com o oficialato, o que pode resultar na cassação de suas patentes e privilégios das Forças Armadas. Entre os condenados estão, além de Bolsonaro, nomes de peso da cúpula militar como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos.
Desde o início de seu terceiro mandato, Lula já havia preenchido outras duas cadeiras na Corte, indicando Guido Amin Naves e Verônica Sterman. Agora, terá mais duas escolhas que podem influenciar diretamente no equilíbrio do tribunal no momento em que ele pode se debruçar sobre o futuro de militares de alta patente envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
As indicações de Lula ainda passarão por sabatinagem no Senado Federal, onde precisarão de maioria absoluta para serem aprovadas. A expectativa é que os nomes escolhidos pelo presidente sejam divulgados até o fim do ano.
Enquanto isso, cresce a atenção política e institucional sobre o STM, que pode se tornar palco de uma das decisões mais simbólicas da história recente do Brasil: a eventual cassação das patentes de um ex-presidente da República e de generais das Forças Armadas condenados por atentado à democracia.
