Kassio Nunes assume TSE em 12 de maio; André Mendonça é vice

Ministro Kassio Nunes Marques//Foto: Antônio Augusto/STF

O ministro Kassio Nunes Marques tomará posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), conforme decisão definida em abril por votação simbólica da Corte. O colega André Mendonça será o vice-presidente do órgão. A escolha segue o critério de rodízio por antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que integram o TSE junto a dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados.

Composto por sete ministros, o TSE tem como principais atribuições coordenar e fiscalizar as eleições no Brasil, abrangendo desde o registro de candidaturas e partidos até a fiscalização de campanhas, prestação de contas eleitorais, julgamento de ações e organização do processo de votação e apuração. A presidência e vice-presidência, exercidas por dois anos, são sempre ocupadas por ministros do STF.

A gestão de Kassio Nunes no TSE será a nona desde 2016, período marcado por diferentes enfoques administrativos e institucionais. Gilmar Mendes priorizou transparência nas contas partidárias, enquanto Luiz Fux aplicou com rigor a Lei da Ficha Limpa em 2018. Rosa Weber inovou com resoluções permanentes e debateu a participação feminina na política. Luís Roberto Barroso enfrentou questionamentos sobre urnas eletrônicas e ampliou a comunicação institucional. Edson Fachin modernizou as normas eleitorais em 2022, e Alexandre de Moraes combateu fake news e regulamentou redes sociais. Cármen Lúcia, atual presidente, atualizou regras sobre inteligência artificial e antecipou a transição para as eleições de 2026.

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