A Prefeitura de Teresina obteve uma vitória no Judiciário e poderá retomar o processo licitatório, em caráter emergencial, para a coleta e o transporte do lixo na capital. A decisão foi proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Aderson Nogueira, que suspendeu a liminar anteriormente concedida pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
O recurso foi apresentado pela Procuradoria Geral do Município, que argumentou a necessidade urgente de garantir a continuidade e a melhoria dos serviços de limpeza urbana. Atualmente, a coleta está sendo realizada por uma empresa que, segundo o prefeito Silvio Mendes (União Brasil), “presta um serviço muito ruim e isso não pode continuar assim”.
Com a nova decisão, a Prefeitura poderá seguir com a licitação, que está organizada em oito lotes. O contrato vigente vence no próximo dia 4 de junho, e a expectativa é que a nova contratação assegure mais qualidade e eficiência no serviço prestado à população.
