O pré-candidato ao governo do Piauí Joel Rodrigues elevou o tom contra a política de tributação da energia solar no estado e cobrou uma resposta direta da gestão estadual. Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-prefeito critica a incidência de ICMS sobre a energia excedente gerada por consumidores que utilizam o sistema de compensação.
A crítica mira a condução do tema pelo governador Rafael Fonteles. Para Joel, o governo estadual estaria deslocando o debate para o Congresso Nacional, ao apoiar um projeto de lei em tramitação, enquanto a solução poderia ser adotada no próprio estado. O argumento central é que, sendo o ICMS um tributo estadual, caberia ao Executivo local propor mudanças na legislação.
No conteúdo divulgado, Joel defende que a medida impacta diretamente quem investe em energia solar como alternativa de economia doméstica. Segundo ele, o modelo atual acaba por reduzir a vantagem financeira do sistema ao manter a cobrança sobre o excedente gerado.
A declaração ocorre em meio a um cenário jurídico e político já tensionado sobre o tema. A cobrança do imposto chegou a ser suspensa por decisão judicial em determinado momento, mas voltou a valer após reversão no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O debate sobre a taxação da energia solar não é exclusivo do Piauí e tem sido discutido em âmbito nacional, envolvendo estados, Congresso e órgãos reguladores. Em paralelo, unidades da federação adotam caminhos distintos, com iniciativas para reduzir ou revisar a incidência do imposto.
Ao cobrar uma solução imediata, Joel sustenta que o governo estadual possui maioria na Assembleia Legislativa e, portanto, condições políticas de encaminhar uma proposta própria. Já o governo, por sua vez, tem sinalizado apoio a uma regulamentação mais ampla, em discussão no plano federal.
No meio do embate, permanece o consumidor — entre o incentivo à energia limpa e o peso da conta que, no fim, continua chegando.
