A chamada janela partidária começa nesta quinta-feira (5) e abre um período estratégico no calendário eleitoral brasileiro. Durante 30 dias, deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido sem risco de perder o mandato, algo que normalmente seria punido pela legislação eleitoral por infidelidade partidária. O prazo segue até 3 de abril e integra a preparação política para as eleições gerais de 2026.
A regra vale apenas para parlamentares eleitos pelo sistema proporcional, como os deputados. No Brasil, nesses cargos o mandato é considerado pertencente ao partido, e não ao candidato. Por isso, fora desse período específico, a mudança de legenda pode resultar na perda da cadeira no Legislativo. A janela funciona como uma exceção prevista na Lei dos Partidos Políticos e foi criada para permitir ajustes estratégicos no ano eleitoral.
Já os ocupantes de cargos majoritários, como presidente da República, governadores e senadores, não dependem da janela partidária para mudar de legenda. Nesses casos, basta cumprir o prazo mínimo de filiação partidária, que deve ocorrer pelo menos seis meses antes da eleição para que o político possa disputar o pleito pelo novo partido.
