Uma declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o futuro da exploração do petróleo na Venezuela passou a concentrar críticas de governos e especialistas nos últimos dias. Em pronunciamento feito no sábado, 3 de janeiro, Trump defendeu que empresas norte-americanas assumam o controle do setor petrolífero venezuelano após a captura do presidente Nicolás Maduro, o que ampliou as discussões sobre ingerência externa e os limites da atuação internacional.
Levantamento realizado pelo portal Atualize aponta que o discurso do presidente norte-americano vai além de uma sinalização econômica e é interpretado como um reposicionamento geopolítico dos Estados Unidos na América Latina. Ao sugerir a administração direta de um recurso estratégico de outro país, Trump indicou que a reestruturação da indústria petrolífera venezuelana ficaria sob responsabilidade de companhias dos Estados Unidos, com a promessa de geração de receitas bilionárias que, segundo ele, seriam revertidas em benefícios à população local.
Até o momento, não há informações oficiais sobre como esse controle seria implementado nem quais empresas participariam do processo. Atualmente, a Chevron é a única grande petrolífera norte-americana com atuação confirmada em território venezuelano.
Analistas brasileiros avaliam que a declaração representa uma ruptura com princípios tradicionais do Direito Internacional. Para esses especialistas, a possibilidade de um país anunciar a gestão econômica de outro, especialmente após a captura de seu chefe de Estado, confronta diretamente os conceitos de soberania nacional e não intervenção. Eles alertam que esse tipo de posicionamento pode abrir precedentes delicados no sistema internacional.
Petróleo no centro da disputa
A Venezuela detém a maior reserva comprovada de petróleo do mundo, com mais de 300 bilhões de barris, o equivalente a cerca de 18% a 20% das reservas globais. A indústria petrolífera do país foi nacionalizada no início dos anos 2000, durante o governo de Hugo Chávez, e desde então ocupa papel central nas disputas políticas e econômicas envolvendo o país.
Apesar de figurarem entre os maiores produtores globais de petróleo, os Estados Unidos mantêm interesse estratégico nas reservas venezuelanas. Nas últimas semanas, embarcações petroleiras ligadas à Venezuela foram apreendidas por autoridades norte-americanas, episódio que agravou a crise diplomática e levou o governo venezuelano a denunciar possíveis violações de normas do direito internacional.
O tema segue sendo acompanhado por governos e organismos internacionais, enquanto cresce a preocupação com os impactos econômicos, políticos e jurídicos da escalada de tensão entre Estados Unidos e Venezuela.
