O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou 763 mil contratos de empréstimo consignado ativos vinculados ao nome de menores de idade, com valores médios de cerca de R$ 16 mil. A estimativa faz parte de um diagnóstico apresentado pelo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, que assumiu o comando do órgão após a queda de Alessandro Stefanutto — preso depois da revelação do esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.
A dimensão da fraude é bilionária. De acordo com dados divulgados pelo UOL, os empréstimos em nome de crianças e adolescentes somam aproximadamente R$ 12 bilhões, muitos deles descontados diretamente de benefícios destinados a jovens que recebem o BPC ou pensões por morte. Só em 2022, mais de 395 mil contratos foram averbados por instituições financeiras, mesmo em situações nas quais o beneficiário não tinha capacidade legal de contratar.
Casos extremos incluem dívidas em nome de bebês
Levantamentos obtidos por pesquisadores e organizações de defesa da infância revelam um cenário ainda mais grave. O advogado João do Vale, da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), afirma ter encontrado casos de bebês com apenas alguns meses de vida já endividados. “Há situações de crianças com dívidas superiores a R$ 15 mil contratadas meses após o nascimento”, relata. Em outro caso, um bebê de três meses apareceu vinculado a um empréstimo via cartão de crédito de R$ 1.650.
Segundo Vale, apenas em 2022, o INSS registrou 15 casos de consignados em nome de menores com menos de um ano.
Revisão de contratos e corte de parcerias
Gilberto Waller Júnior informou que todos os acordos firmados com instituições bancárias estão sendo revisados. O número de bancos autorizados a operar consignados foi reduzido de 74 para 59, após a identificação de irregularidades. A partir de maio deste ano, a regra passou a exigir a biometria do próprio beneficiário para a contratação — medida que busca impedir fraudes feitas por terceiros.
Origem do escândalo
As irregularidades no consignado infantil surgem no rastro da chamada “Farra do INSS”, série de reportagens do Metrópoles iniciada em dezembro de 2023. As investigações jornalísticas expuseram a explosão de descontos indevidos ligados a associações e levaram à abertura de inquéritos da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). O escândalo deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, que derrubou Stefanutto e o então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Desde então, o INSS corre para reestruturar controles e rastrear responsabilidades. Enquanto isso, milhares de crianças seguem oficialmente endividadas em contratos que jamais poderiam ter sido firmados.
