O Símbolo Internacional de Acessibilidade, representado por uma pessoa sentada numa cadeira de rodas e criado pela ONU em 2015, deverá ser substituído, conforme o Projeto de Lei2.199/2022. A nova identificação representa de forma mais abrangente todas as pessoas com deficiência, incluindo aquelas com deficiências mentais, intelectuais ou sensoriais, e não apenas mobilidade reduzida. “Essa nova simbologia traz um reflexo da evolução da sociedade que cada vez mais abraça e inclui cada uma das pessoas como ser humano, trazendo dignidade à pessoa humana”, enfatizou a arquiteta Ivana Fontenele.
O projeto determina que o novo símbolo seja usado em faixas de circulação, pisos táteis e mapas ou maquetes táteis, com substituições completas das placas em até três anos após a publicação da lei. “Nós que trabalhamos com arquitetura, com acessibilidade, nós seguimos as leis, tem uma norma que é 9050 que dispõe de como os equipamentos urbanos devem se adaptar as pessoas com deficiência. Antes tinha o nome PNE (Pessoa com Necessidades Especiais), foi modificado para PCD (Pessoa Com Deficiência) e haverá nova atualização”, esclareceu.
O novo símbolo reforça a inclusão e reflete os dados do IBGE, segundo os quais há cerca de 18,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil. “As cidades vão crescendo de forma desordenada, sem planejamento, e já existem cidades que trabalham com leis das calçadas, que têm maior cuidado com a acessibilidade”, indicou Ivana.
