Um homem de 30 anos, identificado como Manoel Monteiro de Lima, foi preso neste domingo (13) após tentar afogar dois filhotes de cachorro no mar da Praia da Pedra do Sal, em Parnaíba, no litoral do Piauí.
De acordo com informações da 2ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (2ª CIPA), o suspeito foi flagrado por testemunhas jogando os animais diversas vezes na água, tentando afogá-los. Vídeos registrados por pessoas que estavam no local mostram Manoel arremessando os filhotes em direção ao mar e para o alto.
A Polícia Militar foi acionada e encontrou o homem ainda na praia. Ele apresentava sinais de embriaguez, estava agressivo e ignorou os pedidos das testemunhas para parar com os maus-tratos. Após ser detido, foi levado à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foi autuado por crime ambiental com base na Lei nº 9.605/98.
Segundo o delegado Rodrigo Mello, que acompanhou o caso, o crime de maus-tratos contra animais é considerado inafiançável. Manoel deverá passar por audiência de custódia. Ao ser questionado, ele alegou que apenas “banhava” os cachorros e afirmou ser dono de um dos filhotes, enquanto o outro pertenceria à sua mãe. Ainda conforme a polícia, os animais estavam com ferimentos visíveis pelo corpo.
A pena prevista para esse tipo de crime varia de seis meses a um ano de detenção, além de multa que pode chegar a R$ 5.000 por animal.
Entenda o que configura maus-tratos a animais
De acordo com a legislação brasileira, maus-tratos a animais incluem:
- Abuso físico: agressões como bater, chutar ou causar dor intencionalmente;
- Negligência: privar o animal de comida, água, abrigo ou cuidados médicos;
- Abandono: deixar o animal em local público ou isolado, sem assistência;
- Exploração: forçar animais a participar de atividades que provoquem sofrimento;
- Práticas cruéis: qualquer ação que provoque dor física ou psicológica injustificada.
Denúncias de maus-tratos podem ser feitas à polícia ou aos órgãos ambientais locais.
