O Ministério dos Transportes anunciou que irá oferecer cursos gratuitos de formação teórica voltados a candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Conforme o ministro Renan Filho, o objetivo da política é reduzir o custo e a burocracia que hoje impedem muitos brasileiros de tirar a habilitação, em algumas regiões o valor chega a R$ 5 mil e o processo pode durar até nove meses.
CNH
A proposta prevê que as aulas teóricas possam ser realizadas gratuitamente e de forma flexível, inclusive via plataformas online ou em escolas públicas, e que o cidadão tenha liberdade para escolher como se preparar para a prova da CNH. O processo prático e a prova continuam obrigatórios, mas haverá a possibilidade de contratar instrutores autônomos credenciados em vez de depender exclusivamente das tradicionais autoescolas.
Além da gratuidade nas aulas teóricas, a iniciativa faz parte de um conjunto de medidas mais amplas para tornar a habilitação mais acessível, como a redução da carga horária mínima obrigatória e a flexibilização de alguns requisitos de procedimento. O governo estima que essas mudanças possam levar a uma redução de até 80% no custo total de obtenção da CNH.
A fase de consulta pública está em curso até 2 de novembro, e espera-se que as novas regras sejam oficializadas ainda este ano por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O prazo e os critérios de inscrição, bem como o funcionamento detalhado dos cursos gratuitos, serão divulgados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) após a aprovação.
Fonte: Agência Brasil
