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Governo Lula articula apoio para acelerar PEC que põe fim à escala 6×1

O governo federal anunciou que intensificará as negociações em favor da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Em meio às negociações com o Congresso, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, prometeu atuar junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos líderes da base para garantir a aprovação do projeto que elimina a escala 6X1, pauta que se tornou uma das principais bandeiras de campanha do governo após a aprovação unânime do reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), impulsionada pelas manifestações contra a anistia e a própria Casa.

O governo federal anunciou que intensificará as negociações em favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho no modelo 6×1. Com a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou apoio à medida, que tende a integrar a pauta da campanha de reeleição.

“O projeto nasce do diálogo com trabalhadores e trabalhadoras que enfrentam diariamente o desgaste da escala 6×1. É a alternativa viável para acabar com esse abuso”, disse a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). “O governo federal reconheceu isso, e juntos vamos transformar essa conquista em realidade, garantindo saúde e dignidade para população”.

As falas foram feitas em reunião nesta terça-feira (14) entre Luiz Marinho, Daiana Santos e o presidente da Comissão do Trabalho da Câmara, Léo Prates (PDT-BA).

“Desde a apresentação do projeto, nós temos mantido conversas com o ministro do Trabalho e também com a ministra das Relações Institucionais. Ambos compreendem a importância de colocar o tema da redução da jornada de trabalho no centro dessa agenda nacional. E essa sinalização do governo para priorizar a pauta afirma que nós estamos diante de um ambiente político que é bem favorável para transformar esse projeto em lei”, afirmou Daiana Santos ao portal Sul21.

Após cerca de sete meses sem avanços, o projeto foi finalmente encaminhado da Mesa Diretora à Comissão do Trabalho no final de setembro. O relator designado foi o próprio presidente da Comissão, deputado Léo Prates. “A definição da relatoria é fundamental para o avanço do projeto na Casa. Ter o presidente da CTRAB ao nosso lado fortalece ainda mais essa luta”, destaca a deputada.

Até recentemente, o governo adotava uma postura cautelosa em relação à proposta, buscando evitar atritos com o setor produtivo, especialmente em um cenário marcado por juros elevados e pelo chamado “tarifaço” americano. Além disso, o tema ainda não conta com maioria no Congresso.

No entanto, na segunda-feira (13), Gleisi afirmou que o “Planalto vai apoiar” a redução da jornada de trabalho e que esse “é um tema importante”. Em entrevista ao SBT News, a ministra expressou a intenção de dialogar com todos os autores de propostas semelhantes e encontrar uma forma de viabilizar o debate no Congresso. Ela reconheceu que a aprovação ainda neste ano é improvável, mas destacou que há margem para avançar. “Se fizermos um grande debate ano que vem, a gente pode avançar”, completou.

Revista Fórum

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