O Governo Federal anunciou uma mudança histórica no processo para obter a carteira de motorista, tornando-o mais acessível e menos burocrático. A partir das novas regras, será possível realizar as aulas teóricas de forma gratuita, seja pela internet ou em escolas públicas, sem depender exclusivamente das autoescolas.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que a medida visa reduzir os custos e aumentar a regularização de motoristas. Hoje, em algumas regiões, o valor total para tirar a CNH chega a cinco mil reais, um valor que ultrapassa três salários mínimos. “Estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros circulam sem habilitação, muitos deles proprietários de motos. É uma realidade que precisa ser enfrentada”, afirmou.
O programa também busca agilizar o processo de habilitação. Atualmente, obter a CNH para carro e moto exige 85 horas de aulas, entre teóricas e práticas. Com as mudanças, as aulas práticas poderão ser feitas com instrutores autônomos credenciados, utilizando o próprio veículo do aluno, desde que identificado com adesivos.
Segundo o ministro, as autoescolas continuarão operando, mas perderão o monopólio sobre o ensino de direção. A expectativa é que a concorrência reduza preços, amplie o acesso e gere novas oportunidades de emprego para instrutores. Hoje, o Brasil conta com cerca de 200 mil profissionais habilitados, número que deve crescer com a abertura para novos credenciamentos.
Antes da implementação oficial, prevista para ainda este ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está recebendo contribuições da sociedade por meio de audiências públicas, até 2 de novembro, para definir detalhes como a quantidade mínima de aulas práticas.
