O governo federal anunciou o aumento da tributação sobre cigarros como forma de compensar a perda de arrecadação provocada por medidas de alívio nos preços dos combustíveis. A decisão integra um pacote econômico voltado a reduzir os impactos da alta internacional do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio.
Com a mudança, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicada aos cigarros sobe de 2,25% para 3,5%. A expectativa é que o preço mínimo do maço passe de R$ 6,50 para R$ 7,50. Segundo a equipe econômica, a medida deve gerar cerca de R$ 1,2 bilhão em arrecadação nos próximos dois meses.
A elevação do imposto busca compensar principalmente a isenção de tributos como PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), utilizado no transporte aéreo. A desoneração deve reduzir em aproximadamente R$ 0,07 o valor do litro do combustível, com impacto estimado de R$ 100 milhões mensais nas contas públicas.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que aumentos anteriores na tributação de cigarros não trouxeram resultados significativos, nem na redução do consumo nem no aumento da arrecadação.
Além dessa medida, o governo prevê outras fontes para equilibrar o orçamento. De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a alta nas receitas com royalties do petróleo deve ajudar a compensar os custos do pacote, estimados em cerca de R$ 10 bilhões.
A projeção de arrecadação com royalties para 2026 foi elevada em R$ 16,7 bilhões, impulsionada pela valorização de aproximadamente 40% no preço do petróleo desde o início do conflito no Oriente Médio.
Também entram no cálculo medidas como a manutenção da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo, o aumento da arrecadação de tributos sobre lucros de empresas do setor de combustíveis e o crescimento das receitas com leilões de áreas do pré-sal.
