O governador Rafael Fonteles afirmou que o Estado aceita reduzir o ICMS sobre o diesel importado por um período determinado, desde que haja compensação parcial por parte do Governo Federal. A medida, segundo ele, busca conter os impactos das oscilações internacionais no preço do combustível.
Em publicação nas redes sociais, o gestor pontuou que a eventual redução do imposto precisa chegar ao consumidor final. “É preciso garantir mecanismos para que essa redução represente de fato uma diminuição no preço do diesel nos postos de combustíveis”, declarou.
A iniciativa surge em um cenário de pressão sobre os custos do transporte, influenciados por fatores externos, como conflitos internacionais e variações no mercado global de energia. A proposta de redução temporária do ICMS aparece como alternativa para aliviar esses efeitos no curto prazo.
Ao mesmo tempo, o Governo do Estado anunciou o reforço na fiscalização dos postos de combustíveis. A ação será realizada em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de evitar abusos e assegurar que eventuais reduções tributárias sejam repassadas ao consumidor.
A estratégia combina ajuste fiscal e controle de mercado, com foco em equilibrar arrecadação, preços e proteção ao consumidor diante de um cenário econômico instável.
