O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma avaliação médica especializada. O pedido foi feito na última segunda-feira (3) pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape/DF).
O documento menciona o histórico de cirurgias a que Bolsonaro foi submetido e justifica a necessidade do exame devido à proximidade do julgamento dos recursos relacionados à ação penal da tentativa de golpe de Estado, que começa nesta sexta-feira (7).
No ofício, assinado pelo secretário Wenderson Souza e Teles, a Seape afirma que a avaliação médica tem como objetivo verificar se o ex-presidente possui condições de saúde compatíveis com o sistema prisional do Distrito Federal.
“Considerando a proximidade do julgamento dos recursos da Ação Penal nº 2668, o que leva à possibilidade de um ou mais réus serem recolhidos no sistema penitenciário do Distrito Federal, solicita-se que o apenado Jair Messias Bolsonaro seja submetido à avaliação médica por equipe especializada”, diz o texto do documento.
A secretaria também classificou o pedido como “oportuno”, lembrando que, durante o monitoramento do ex-presidente, já foram realizadas consultas médicas no próprio local de vigilância, evitando deslocamentos emergenciais sob escolta.
O GDF ainda registrou que, em 16 de setembro, Bolsonaro precisou ser levado com urgência a um hospital, onde ficou internado por um breve período. A Seape informou que permanece à disposição do STF para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, o ex-presidente segue em prisão domiciliar em Brasília, aguardando o primeiro julgamento dos recursos apresentados por sua defesa. Caso o STF rejeite os argumentos, o tribunal poderá declarar o trânsito em julgado e o ministro Alexandre de Moraes decidirá o local e a forma de cumprimento da pena.
