A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta terça-feira (30) a Operação Difusão, que mira irregularidades na contratação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito tanto pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) quanto pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.
Segundo os órgãos, o esquema envolvia desvios de recursos públicos e crimes de advocacia administrativa, com participação de servidores que teriam favorecido empresas específicas nas licitações.
Como funcionava o esquema
- Origem estadual: As investigações começaram a partir de denúncias sobre a contratação de uma empresa para serviços de diálise pela SESAPI. O processo apresentava indícios de direcionamento e favorecimento.
- Atuação de servidora municipal: Uma servidora da FMS teria interferido no processo para beneficiar a mesma empresa, estendendo a fraude para o nível municipal.
- Adesão irregular pela FMS: Logo após a contratação estadual, a FMS aderiu à ata de registro de preços da SESAPI, repetindo o modelo de contratação com os mesmos indícios de fraude.
- Empresas de fachada: A PF identificou que os sócios da empresa beneficiada eram, em grande parte, “laranjas”, com conexões a investigados em outra operação, a OMNI, indicando atuação coordenada de um grupo criminoso.
Em resumo, os servidores manipulavam as licitações para favorecer empresas com sócios ocultos, possibilitando contratos irregulares tanto no estado quanto no município.
Diligências realizadas
Durante a Operação Difusão, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina (PI), Imperatriz (MA) e Marco (CE). Uma servidora da FMS ligada à empresa investigada foi afastada das funções. A ação contou com 28 policiais federais e três auditores da CGU.
Consequências para pacientes
A CGU alerta que o esquema impactava diretamente os pacientes que dependem de hemodiálise no Piauí, já que os serviços do poder público eram preteridos para beneficiar a empresa contratada, podendo reduzir a oferta e comprometer a qualidade do atendimento.
Como denunciar
Denúncias podem ser feitas de forma anônima na Plataforma Fala.BR, selecionando a opção “Operações CGU” e informando o nome da operação e o estado.
Posicionamento da FMS
A FMS de Teresina informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre as investigações e orientou a imprensa a procurar a SESAPI para mais detalhes.
“A Fundação tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar esclarecimentos, caso seja formalmente acionada”, diz a nota oficial.
