O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), negou qualquer irregularidade no processo de concessão de licenças ambientais à empresa Solatio Hidrogênio Piauí Gestão de Projetos Ltda., responsável pela implantação de uma usina de hidrogênio verde no litoral do estado.
A declaração foi dada após o Ministério Público Federal (MPF) ingressar com uma ação civil pública, no dia 4 de junho, pedindo a anulação das licenças prévia e de instalação concedidas à empresa. O MPF alega que houve ausência de autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), necessária para empreendimentos em áreas próximas a unidades de conservação ambiental.
Em entrevista, o governador afirmou que todo o processo de licenciamento foi conduzido de forma legal e transparente, com acompanhamento dos órgãos ambientais estaduais competentes. Segundo Fonteles, o projeto cumpre todos os requisitos técnicos exigidos por lei e representa um passo estratégico para o desenvolvimento sustentável do estado.
“Não houve qualquer tipo de irregularidade. O Piauí segue rigorosamente a legislação ambiental. A instalação da indústria de hidrogênio verde da Solatio está dentro da legalidade e representa um marco para a transição energética no Brasil”, afirmou o governador.
O empreendimento está localizado na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba e prevê investimentos estimados em R$ 27 bilhões, com expectativa de geração de até 3 mil empregos diretos e indiretos. O projeto visa transformar o Piauí em referência mundial na produção de hidrogênio verde, um combustível limpo e renovável, com potencial para exportação.
A usina da Solatio deverá utilizar energia solar e eólica no processo de eletrólise para produção do hidrogênio, além de produzir amônia verde para atender à demanda internacional, especialmente da Europa e da Ásia.
A ação do MPF ainda está em análise na Justiça Federal. Enquanto isso, o governo do estado mantém o posicionamento de que todas as etapas do processo foram cumpridas dentro da legalidade e que o projeto segue em andamento.
(Encarando)
