A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) será homenageada em uma sessão solene no próximo dia 12 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A solenidade, proposta pelo deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), celebra os 190 anos da Alepi e conta com o apoio de toda a bancada piauiense no Congresso Nacional, que assina como coautora do requerimento.
Segundo o deputado, a iniciativa tem como objetivo destacar a importância histórica da instituição, que foi instalada oficialmente em 4 de maio de 1835, na então capital da província, Oeiras. “A instalação do parlamento provincial fortaleceu a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental piauiense”, destacou Flávio Nogueira.
Criada pela Lei Imperial Nº 16, de 1834, a Assembleia do Piauí teve, inicialmente, 20 deputados com mandatos de dois anos. Ao longo de sua trajetória, a Alepi participou ativamente da construção do estado, elaborando leis e dando voz à diversidade da população piauiense.
Com a mudança da capital para Teresina, em 1852, a sede da Assembleia foi transferida e passou a funcionar em locais provisórios, até ganhar sede definitiva no prédio que hoje abriga a Secretaria Estadual de Cultura. Durante o período imperial, a Casa teve 27 legislaturas.
Avanços e desafios
Com a Proclamação da República, em 1889, a instituição passou a se chamar Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. A primeira constituição estadual foi promulgada em 1891, mas durou apenas um ano. A carta seguinte, de 1892, definiu um parlamento com 24 deputados e mandatos de quatro anos — formato que foi sendo ajustado nas constituições posteriores, até chegar à atual, de 1989, que vincula o número de deputados ao triplo da representação do estado na Câmara Federal.
O deputado também lembrou momentos de instabilidade política que marcaram negativamente a história da Alepi. Durante o Estado Novo, de Getúlio Vargas, e o regime militar iniciado em 1964, a Assembleia foi fechada e chegou a cassar mandatos de parlamentares opositores, como Deusdedith Mendes Ribeiro, Themístocles de Sampaio Pereira, José Alexandre Caldas Rodrigues e Celso Barros Coelho.
“Esse episódio representa um dos capítulos mais tristes do parlamento piauiense. Mas, com o fim da Ditadura Militar, em 1985, a democracia voltou a se consolidar na Alepi”, disse Flávio Nogueira.
Personalidades e legado
Ao longo de quase dois séculos, grandes nomes da política piauiense passaram pela Assembleia, deixando um legado de contribuição para o desenvolvimento do estado. Entre eles, figuras como o Barão de Gurgueia, Simplício Coelho de Resende e Aerolino de Abreu, no período imperial, além de políticos como Alberto Silva e Petrônio Portella, que marcaram a história da Casa na era republicana.
“A Alepi tem sido, desde o seu início, uma ferramenta essencial para garantir os direitos do povo piauiense e assegurar o funcionamento democrático do estado. Comemorar os 190 anos dessa trajetória é valorizar a importância da representação política e da democracia”, concluiu Flávio Nogueira.
