A Medida Provisória 1.301/25, que cria o Programa “Agora Tem Especialistas”, foi aprovada nesta quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e segue agora para sanção presidencial. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da participação de prestadores privados, em troca de redução de tributos federais. Sem a votação, a MP perderia a validade nesta sexta-feira (26).
O programa terá vigência até 31 de dezembro de 2030, com renúncia fiscal estimada em R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados ainda este ano, as deduções de impostos começam a valer apenas em 2026.
Impacto no Piauí
O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) comemorou a aprovação da MP e destacou o impacto do programa “Mais Especialistas”, já em execução no Piauí. No estado, o mutirão do programa realizou 451 atendimentos no Hospital Universitário da UFPI, em Teresina, incluindo 86 cirurgias eletivas, 170 consultas e 195 exames e outros procedimentos.
“Todos sabemos que o SUS salva milhares de vidas na urgência, emergência e atenção básica. Mas o acesso a especialistas é fundamental para procedimentos complexos e precisa ser ampliado, sobretudo no interior do país. Essa medida provisória é essencial para garantir atendimento de qualidade a toda a população brasileira”, afirmou Merlong Solano.
O parlamentar ressaltou ainda a importância da presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a votação: “É um reforço ao nosso sistema de saúde, garantindo acesso mais rápido a especialistas e reduzindo gargalos que ainda existem no SUS”.
