O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Renato Vaz da Conceição Júnior a 40 anos de prisão por crime de feminídio, cometido contra a ex-namorada, Nadiana da Costa Santana, em dezembro de 2024. O réu, que cumprirá regime inicial fechado, também terá que a pagar à filha da vítima, uma criança de 10 anos, a quantia de R$ 100 mil referente ao dano moral suportado por ela.
Trata-se da pena máxima para os crimes de feminicídio, estabelecida nos termos da Lei nº 14.994, que entrou em vigor em 10 de outubro de 2024. A punição mínima passou a ser de 20 anos e a máxima de 40 anos de reclusão. Conhecida como “pacote antifeminícidio”, a norma também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
Relembre o caso
O casal viveu junto por três anos, mas tinha se separado havia alguns meses. Informalmente, o suspeito confessou o crime aos policiais militares, relatando que os dois estavam em um bar mais cedo, quando a vítima mencionou ter se envolvido com outras pessoas durante o período de separação.
Após deixarem o estabelecimento e seguirem para a casa de Renato, por volta das 21h, ele afirmou ter enforcado Nadiana até ela desmaiar. Quando a vítima começou a recobrar a consciência, ele a asfixii. Segundo o relato, Renato disse ter se arrependido e chamou os familiares que estavam na casa. Eles acionaram o socorro, mas, apesar dos esforços do Corpo de Bombeiros (CBMDF), o óbito foi confirmado no local.
Nadiana trabalhava como repositora em um supermercado de Arniqueira e era descrita por amigos e familiares como carinhosa e dedicada. Além disso, segundo eles, era uma mãe extremamente zelosa, sempre compartilhando fotos da filha nas redes sociais.
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