O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu arquivar a ação contra a ex-secretária de Educação do Piauí, Rejane Dias, por falta de provas que sustentassem as acusações. A decisão encerra um processo que se arrastava por mais de três anos e coloca fim a uma fase de incertezas para a ex-gestora.
A ação questionava supostas irregularidades na administração de recursos da Secretaria de Educação, incluindo contratos e licitações realizadas durante sua gestão. No entanto, os ministros do STJ entenderam que não havia justa causa para a abertura de processo penal, destacando que as evidências apresentadas não eram suficientes para embasar as acusações.
Em nota, Rejane Dias afirmou receber a decisão com “serenidade e profundo senso de justiça”, ressaltando que sua gestão sempre foi pautada pela legalidade e pela transparência. “É um momento de reafirmação do meu compromisso com a educação e com os princípios que sempre norteiam minha vida pública”, disse.
O caso ganhou repercussão na política local, já que Rejane Dias é figura conhecida no cenário estadual, com passagem pela Secretaria de Educação e pelo Congresso Nacional, onde atuou em projetos voltados à melhoria da educação pública. A decisão do STJ, segundo analistas políticos, também pode ter impactos na imagem de outros gestores e candidatos que enfrentam processos semelhantes.
O arquivamento evidencia como processos judiciais prolongados podem afetar a rotina e a reputação de gestores públicos, mesmo sem condenação. Durante anos, o caso foi usado em debates políticos e midiáticos, muitas vezes sem que houvesse comprovação das acusações. A decisão do STJ reforça a importância de que ações penais contra servidores públicos tenham base sólida antes de avançar para instâncias superiores.
Com o encerramento da ação, Rejane Dias se mantém apta a exercer funções públicas e a participar ativamente do cenário político do estado, enquanto a população acompanha os desdobramentos da decisão e suas possíveis repercussões para a gestão pública e para a transparência administrativa no Piauí.
