O juiz de Direito José Sodré Ferreira Neto, respondendo pela Vara Única da Comarca de Barro Duro, recebeu denúncia contra o ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Osmar Teixeira Moura, acusado de chamar o atual prefeito da cidade, Francisco Bispo, e seu vice, João Pedro Pio, de ‘gays’. Ele virou réu por incitação à discriminação e preconceito contra a orientação sexual. A decisão foi dada no dia 15 de janeiro deste ano.
Em seguida, sugeriu que as pessoas presentes na referida reunião sempre lavassem as mãos após tocarem em Francisco Bispo das Chagas e prosseguiu com a seguinte justificativa: “porque vocês sabem o que ele faz com macho”
Indiciamento
No dia 4 de fevereiro de 2025, a delegada Haline Leal indiciou Osmar Teixeira pelo crime de praticar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional – racismo.
Enquadramento
Casos de homofobia são enquadrados como injúria racial por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2019, a Corte classificou a prática como racismo e em 2023 reconheceu como injúria racial. As duas coisas são diferentes: enquanto no crime de racismo são punidas ofensas discriminatórias contra um grupo ou coletividade, na injúria racial são penalizados quem ofende a dignidade de outra pessoa por questões de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Fonte: Canal121
