A ex-prefeita de São Miguel da Baixa Grande, Maria da Conceição Mendes Teixeira, conhecida como Dona Conceição, e a empresa Ribeiro e Silva Ltda, conhecida como Posto Corujão, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Ari Martins, da Promotoria de Justiça de Barro Duro, por improbidade administrativa.
A ação, ajuizada nesta quarta-feira (24), aponta um suposto esquema de desvio de quase R$ 2 milhões dos cofres municipais, decorrente de gastos com combustível entre janeiro de 2021 e agosto de 2022. O montante possibilitaria percorrer, aproximadamente, mais de 70 (setenta) voltas completas ao mundo e foi considerado exorbitante para um município de apenas 2.000 habitantes com um orçamento anual de cerca de R$ 20 milhões, levantando sérias dúvidas sobre a gestão dos recursos públicos.
A principal irregularidade apontada pelo MP é a ausência da etapa de liquidação da despesa, que é fundamental para atestar o efetivo recebimento de bens ou serviços. O Ministério Público não encontrou provas de que o combustível pago à empresa tenha sido de fato entregue ou utilizado pela prefeitura. Para agravar a situação, o valor efetivamente pago à Ribeiro e Silva Ltda (R$ 1.723.803,04) superou em mais de R$ 78 mil o total das notas fiscais emitidas (R$ 1.645.708,67), evidenciando pagamentos sem a devida comprovação fiscal.
A ex-prefeita Maria da Conceição Mendes Teixeira foi identificada como a autorizadora de pagamentos significativos, totalizando mais de R$ 1,1 milhão em 2022, através de uma chave bancária vinculada a ela. Quando questionada, a ex-gestora apresentou justificativas genéricas sobre a necessidade de viagens devido à localização do município, sem qualquer documentação comprobatória. A presidente da Comissão Permanente de Licitação da época, Maria Gesane de Moura, em depoimento, não soube detalhar o procedimento licitatório, o valor contratado, nem como era feita a entrega do combustível, afirmando que a responsabilidade era do setor administrativo.
A ação judicial não só busca a devolução dos valores desviados, que o MP sugere serem investidos na educação municipal, mas também a aplicação de multas civis e a inclusão dos condenados no Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa.
Outro lado
Procurados pela reportagem, a ex-prefeita Maria da Conceição Mendes Teixeira e o representante do Posto Corujão não foram localizados para comentar a denúncia. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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