A ex-assessora do governo Lucile Moura e os advogados Juarez Chaves Júnior e Flávio Martins foram transferidos nesta quarta-feira (22) para unidades prisionais após serem presos em uma operação da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP) em Teresina.
Juarez Chaves e Flávio Martins foram levados para a Penitenciária Humberto Reis, localizada no município de Altos, enquanto Lucile Moura foi encaminhada para a Penitenciária Feminina de Teresina.
Investigação
Os três são investigados pelos crimes de associação criminosa, calúnia majorada, denunciação caluniosa e coação no curso do processo, segundo o inquérito conduzido pelo delegado Tales Gomes, diretor da DEOP. A investigação aponta que eles teriam produzido dossiês falsos para intimidar desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em ações relacionadas a questões agrárias.
As prisões temporárias, autorizadas pelo juiz Caio Cézar de Carvalho Araújo, da Central de Inquérito de Teresina, têm duração de cinco dias e incluíram mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados.
Conforme a decisão judicial, o advogado Flávio Martins teria procurado um desembargador do TJ-PI um dia antes do julgamento de um caso imobiliário, apresentando uma notícia-crime contra magistrados por suposta conduta indevida. A ação foi interpretada como tentativa de intimidação.
O inquérito indica que Lucile Moura forneceu o material usado na elaboração do dossiê, enquanto Juarez Chaves teria divulgado o conteúdo. Ainda segundo a investigação, os advogados teriam interesse no andamento de processos de posse de terras. Lucile nega participação na produção do material, e os advogados ainda não se pronunciaram sobre o caso.
Juarez Chaves Júnior também é alvo de outros inquéritos conduzidos pela Polícia Federal, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lucile Moura responde a ações civis públicas e de improbidade administrativa. O juiz destacou que ela possui “poder de influência sobre outros setores do Estado, tendo exercido o cargo de assessora especial do governo até poucos dias”.
Defesa
Em nota divulgada após sua exoneração em 1º de outubro, Lucile Moura afirmou ter sido “equivocadamente associada a um processo que visava coagir desembargadores do TJ-PI” e negou qualquer envolvimento ilícito. Ela reconheceu ter compartilhado inadvertidamente um arquivo PDF com supostas denúncias que circulava em grupos de WhatsApp, mas garantiu que não houve intenção criminosa.
Lucile reforçou respeito ao Tribunal de Justiça do Piauí e afirmou que nunca desrespeitou qualquer poder constituído. Ela declarou ainda que a verdade será esclarecida.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, acompanha o caso para garantir as prerrogativas dos advogados investigados.
