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EUA retiram ministro Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky

Governo americano revoga sanções contra Moraes e esposa.

O governo dos Estados Unidos excluiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, do conjunto de pessoas e entidades punidas pela Lei Magnitsky. A atualização foi divulgada nesta semana, mas o Departamento de Estado não apresentou justificativas para a remoção do nome do magistrado.

A inclusão de Moraes na lista havia ocorrido em julho. Na ocasião, o governo americano apontou como motivo a atuação do ministro em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, então acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sanção impunha bloqueio de bens nos Estados Unidos e proibição de que cidadãos americanos realizassem transações financeiras ou comerciais com o casal.

Com a retirada, deixam de valer as restrições aplicadas tanto ao ministro quanto à esposa e a uma empresa vinculada aos dois em território norte-americano.

A punição estava relacionada ao período em que Bolsonaro ainda respondia ao STF pelas acusações de tentativa de golpe. Em setembro deste ano, o ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

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