Após nove anos de disputa judicial, uma esmeralda de 380 kg encontrada na Bahia deve ser devolvida ao Brasil após a Justiça dos Estados Unidos acatar o pedido de repatriação. A pedra foi extraída e exportada ilegalmente do Brasil aos EUA, conforme detalhado em sentença final do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concordou com a posição das autoridades brasileiras. Assim, em decisão compartilhada na quinta-feira (21), o Departamento de Justiça dos EUA deverá protocolar a decisão final de repatriação. A determinação será feita até dia 6 de dezembro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) detalhou que a decisão ainda pode receber recurso de apelação. Enquanto isso, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, nos Estados Unidos.  “Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da AGU com o MPF e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico.”

Pedra encontrada em Pindobaçu

pedra foi encontrada em 2001, em Pindobaçu, considerada um tesouro nacional. Em 2005, foi enviada aos EUA com o uso de documentos falsos.

Desde 2015, a AGU busca o reconhecimento internacional sobre o caso, para garantir o retorno da pedra Esmeralda Bahia ao Brasil.

Em 2017, uma decisão da juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9ª Vara da Justiça Federal em Campinas (SP), chegou a condenar dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos EUA. Com a decisão, a Justiça brasileira ordenou a expedição de um mandado de busca e apreensão para tentar a repatriação do minério.

Diário do Nordeste

A pedra foi extraída e exportada ilegalmente do Brasil aos EUA, conforme detalhado em sentença final do TRF da 3ª Região 

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